É obrigatório apresentar, nos prazos estipulados, todos os documentos solicitados e necessários para contratação previstos no edital.

Não será concedido prazo extra para o candidato que no momento da convocação não atender aos requisitos referentes a escolaridade previstos em edital.

É de exclusiva responsabilidade do candidato às informações prestadas no processo de inscrição, cabendo aos executores o direito de excluir deste Processo Seletivo aquele que preenchê-la com dados incorretos, bem como aquele que prestar informações inverídicas.

É vedado ao candidato omitir e/ou faltar com a verdade sobre outros vinculos e acúmulos de cargo que configurem incompatibilidade de horários com a vaga pretendida.

O candidato declara ter ciência que possui plena responsabilidade civil e penal pela verecidade das declarações e informações de horários com a vaga pretendida.

O candidato declara ter ciência que poderá ser lotado em qualquer unidade de saúde da localidade (pólos ou zonas) pretendidas no ato da inscrição.